Escala de trabalho: Conheça os 7 tipos e suas diferenças

Escala de trabalho: Conheça os 7 tipos e suas diferenças

  • O que é escala de trabalho?
  • Escala de trabalho 4x2
  • Escala de trabalho 5x1
  • Escala de trabalho 5x2
  • Escala de trabalho 6x1
  • Escala de trabalho 12x36
  • Escala de trabalho 18x36
  • Escala de trabalho 24x48
  • Horário de descanso
    • Pontos importantes

Existem 7 tipos de escala de trabalho, e elas são definidas pela empresa com a finalidade de atender sua demanda e organizar seu fluxo de trabalho.

A Consolidação da Lei do Trabalho – CLT, determina quais escalas de trabalho são permitidas, limitando o que o empregador pode exigir do funcionário. Evitando assim qualquer tipo de relação abusiva.

Entretanto, existem algumas escalas de trabalho que não têm o respaldo da legislação trabalhista, ou seja, não é assegurado por lei.

Porém, é legalizado por meio de acordo e convenções coletivas de trabalho (ato jurídico acordado entre sindicatos de empregadores e de empregados).

Para saber mais sobre as diferentes escalas de trabalho e seus respectivos horários de descansos, veja a seguir.

O que é escala de trabalho?

Para ficar mais claro como funciona cada escala de trabalho, é importante saber a princípio o que é uma escala de trabalho e para que serve.

Para simplificar, a escala de trabalho é basicamente o tempo que o funcionário passa exercendo suas funções, seja dentro da empresa ou fora (bombeiro, policial, etc).

A escala de trabalho está ligada diretamente com a organização da jornada de trabalho de cada funcionário ou setor, a empresa organiza as escalas de trabalho com o objetivo de aumentar a produtividade.

A Consolidação da Lei do Trabalho estabelece que o funcionário deve trabalhar por no máximo 08 horas diárias e 44 horas semanais.

Entretanto os turnos podem ser distribuídos em diferentes escalas. De acordo com a legislação trabalhistas ou acordo e convenções coletivas de trabalho.

Escala de trabalho 4×2

Na escala 4×2 o funcionário deve trabalhar 4 dias consecutivos em turnos de 11 horas, com 2 folgas. Tendo no total 10 dias de folgas e 20 dias trabalhados, com base em 1 mês, ou seja, 30 dias.

Nessa escala o funcionário trabalha 220 horas por mês, possuindo o direito de 30 horas extras remuneradas.

Esse tipo de escala foi legalizado através da convenção coletiva do trabalho.

Escala de trabalho 5×1

Na escala 5×1 o empregado trabalha 5 dias e tem direito de folgar 1 dia. Além disso, o empregado tem 1 domingo de folga por mês.

Nessa escala o empregado trabalha 7 horas e 20 minutos por dia. Com base nas 44 horas de trabalho semanal, conforme a CLT.

Escala de trabalho 5×2

Essa escala é a mais utilizada entre as empresas, ou seja, é a escala mais comum.

Nela o funcionário trabalha 5 dias e folga 2 dias, sendo intermitente ou consecutiva, geralmente as folgas são no final de semana (sábado e domingo), mas nada impede das folgas serem em dias da semana.

Nessa escala o funcionário tem direito de folgar nos feriados, entretanto, se houver a necessidade dele trabalhar no feriado, a empresa deve dar um dia de folga compensando o feriado trabalhado ou pagar 100% do dia.

Com base nas 44 horas trabalhadas por semana, o funcionário que trabalha 5 dias na semana tem sua jornada de trabalho de 8 horas e 48 minutos diários.

Escala de trabalho 6×1

Na escala 6×1 o empregado trabalha 6 dias e folga 1 dia, a folga pode ser em qualquer dia da semana, sendo no final de semana ou em dia da semana. Entretanto, a empresa deve conceder 1 domingo por mês.

De acordo com a Súmula do nº 146 do TST:

“O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”.

Então, se caso o empregado trabalhar no feriado e/ou domingo a empresa deve pagar em dobro pelo dia trabalhado, isto é, se a empresa não ofereceu um dia de folga para compensar o domingo/feriado trabalhado.

Escala de trabalho 12×36

Essa escala de trabalho não está assegurada pela legislação trabalhista, ou seja, foi liberada através de uma convenção coletiva de trabalho.

Nessa escala o funcionário trabalha durante 12 horas e folga por 36 horas. Por exemplo: o funcionário que trabalha das 8 horas até às 20 horas da terça-feira só irá trabalhar novamente as 8 horas da quinta-feira.

Geralmente essa escala está relacionada a área de saúde e segurança, onde não tem a possibilidade de pausa, ou seja, que não pode ser interrompida em um determinado tempo.

Escala de trabalho 18×36

A escala 18×36 também não está assegurada pela legislação trabalhista. Nela o funcionário trabalha por 18 horas e folga durante 36 horas.

Por exemplo: o funcionário que trabalha das 3 horas às 21 horas da segunda-feira, só volta a trabalhar às 3 horas da quarta-feira.

Escala de trabalho 24×48

De acordo com a escala 24×48, o funcionário que trabalha por 24 horas tem o direito de folgar por 48 horas.

Por exemplo: o funcionário que trabalha das 6 horas da segunda-feira até às 6 horas da terça-feira, só irá voltar ao trabalho às 6 horas da quinta-feira.

Essa escala é muito utilizada em empresas de pedágio e alguns setores policiais.

Horário de descanso

Muitas pessoas têm dúvidas referente ao horário de descanso, pois nem toda escala tem o mesmo horário de descanso.

A tempo de descanso varia de acordo com a quantidade de horas trabalhadas, veja a seguir:

  • 15 minutos para jornada de até 6 horas diárias, como por exemplo o jovem aprendiz que tem sua jornada de 4 à 6 horas diárias
  • 1 hora mínimo e 2 horas máxima de descanso para jornada de trabalho com mais de 6 horas diárias

Pontos importantes

  • Para qualquer jornada de trabalho o funcionário tem direito a 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado
  • O funcionário deve ter no mínimo 11 horas de descanso consecutivo entre uma jornada de trabalho e outra
  • O trabalhador PcD pode ter uma jornada de trabalho especial

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