Holerite: O que é, e o que devo me atentar

Holerite: O que é, e o que devo me atentar

  • Para que serve o Holerite
  • O que devo me atentar ao ler o holerite
  • O que significa cada valor do Holerite
    • Salário Base
    • Adiantamento de Salário
    • Hora Extra
    • Adicional Noturno
    • Adicional de Periculosidade
    • Adicional de Insalubridade
    • Comissão
    • Gratificações
    • Descanso Semanal Remunerado (DSR) ou Repouso Semanal Remunerado (RSR)
  • Descontos
    • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
    • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
    • Contribuição Sindical
    • Vale-Transporte
    • Faltas
    • Pensão Alimentícia
    • Contribuição Assistencial, Confederativa ou Negocial
    • Vale-Alimentação e Refeição
    • Plano de Saúde
    • Seguro de Vida
    • Previdência Privada
    • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)

O holerite garante a segurança tanto da empresa como para o trabalhador.

Se trata de um documento obrigatório e que a empresa deve responder legalmente por negligência caso não descreva corretamente todos seus itens.

Iremos explicar sobre as informações que ele deve conter e itens específicos a seguir!

Para que serve o Holerite

Por alguns também chamado como contracheque, o holerite serve para comprovar todos os rendimentos recebidos pelo funcionário.

A empresa deve descrever nele todos os descontos e adicionais ao salário do trabalhador, assim o funcionário tem uma visão clara de seu pagamento.

Se trata de um documento importante, pois assegura o trabalhador sobre o conhecimento de seu salário.

Conforme descrito no artigo 464 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ao receber o holerite o empregado deve assinar, assim tornando o mesmo um direito básico de obrigação da empresa, não um benefício.

Mesmo tratando de um funcionário analfabeto, ele deve assinar utilizando a digital.

Porém, o recolhimento da assinatura não é obrigatório de acordo com as empresas que efetuam o pagamento por meio de depósito bancário, mas o holerite deve ser entregue.

Importante evidenciar que o holerite é uma forma de comprovar uma relação trabalhista, ele atesta os pagamentos que a empresa fez e se está de acordo com o contrato de trabalho.

O que devo me atentar ao ler o holerite

Todos os dados apresentados do holerite são importantes, porém uns devem mais atenção para que a leitura seja mais objetiva, esses dados são:

  • Nome do trabalhado – verifique se o nome e sobrenome está correto;
  • Identificação da empresa – verifique se o nome e CNPJ da empresa está conforme o de contrato de trabalho;
  • Descrição dos itens de remuneração – Deve conter todos os campos que descreveremos mais tarde;
  • Verificar todos os impostos, benefícios e se contêm horas extras;
  • Dados bancários;
  • Total recebido normalmente descrito como saldo final.

O que significa cada valor do Holerite

Salário Base

É o valor acordado no contrato de trabalho, também chamado de Salário Bruto, é o valor completo sem descontos e adicionais.

Esse é o valor utilizado para o cálculo do salário final, pode incluir:

  • Adicional noturno, periculosidade e insalubridade
  • Comissão
  • Bonificação
  • Horas extras

Adiantamento de Salário

Para os trabalhadores que recebem o salário em duas partes, deve conter descrito no holerite o adiantamento salarial.

Algumas empresas optam por 2 holerites, um simples para somente o adiantamento e outro para o restante do pagamento mais completo.

Caso o trabalhador receba somente um holerite, ele deve conter todos os campos já descritos adicionando o campo adiantamento.

Hora Extra

São as horas trabalhadas a mais do que combinado no contrato de trabalho.

Esse valor descrito é calculado pelo RH e depende do dia que foi trabalhado e quantas hora foram trabalhadas.

Para saber mais sobre o assunto leia também: Hora extra e banco de horas: Entenda sua diferença

Adicional Noturno

Todo trabalhador que exerce sua função entre os horários das 22 às 5 da manhã, tem o direito de receber um adicional de 20% de seu salário bruto.

No caso de horas extras dentre esses horários, o cálculo também deve ser levado em conta.

Adicional de Periculosidade

Quando a empresa possui condições perigosas de trabalho, o empregado deve receber um adicional de 30% sobre o salário bruto.

É uma forma de compensar o colaborador ao risco de saúde que pode ser causada pelo ambiente de trabalho.

São consideradas atividades periculosas quando o trabalhador tem contato com inflamáveis, explosivos, eletricidade entre outros.

Adicional de Insalubridade

Semelhante ao adicional periculosidade, se a empresa expõe os seguintes riscos a saúde como:

  • Ruído excessivo;
  • Calor ou frio excessivo;
  • Produtos químicos ou biológicos;

O adicional varia entre 10% à 40%, conforme o grau de insalubridade.

Para saber mais leia também: Insalubridade e periculosidade: Entenda a diferença.

Comissão

Muito comum no setor de vendas, é um adicional que aumenta conforme a quantidade de vendas que o trabalhador efetuou.

A comissão deve aparecer no holerite descrevendo o valor a ser recebido.

Gratificações

Normalmente se trata de um bônus ligado diretamente ao mérito do trabalhador.

Esse valor é destinado ao trabalhador como prêmio aos resultados atingidos pelo mesmo.

Descanso Semanal Remunerado (DSR) ou Repouso Semanal Remunerado (RSR)

Os fins de semana e feriados também são remunerados e é nesse campo que o valor é descrito.

Descontos

Esse é o ponto onde devemos mais atenção, pois existem muitos tipos de descontos, alguns opcionais outros obrigatório de acordo com a CLT.

Para que você não se assuste, iremos explicar um pouco sobre eles.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Obrigatório por lei, deve ser descontado um valor de 8% a 11% do salário por mês.

A porcentagem é de acordo com o salário do trabalhador, quanto maior o salário, maior a porcentagem descontada.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Não se aplica a todos trabalhadores, você deve verificar quanto recebe anualmente, e se o valor anual atingir o valor descrito pelo governo.

O desconto pode chegar à 27,5% de seu salário final, isso quer dizer, o salário já calculado com adicionais e descontos.

Contribuição Sindical

Esse desconto não é obrigatório. Esse valor é entregue ao sindicato equivalente ao ramo da empresa.

O desconto é feito de uma vez só e é equivalente a um dia de trabalho do empregado.

Vale-Transporte

Caso o trabalhador dependa de transporte público para ir a empresa, é descontado um valor de até 6% do salário, não podendo ultrapassar essa porcentagem.

Faltas

Caso o trabalhador falte sem justificativa, a empresa pode descontar o valor das faltas e deve descrever no salário.

Pensão Alimentícia

Em alguns casos a pensão alimentícia é paga diretamente a pessoa e quando é descontado na “fonte”, esse valor deve ser descrito no holerite.

Contribuição Assistencial, Confederativa ou Negocial

Esta contribuição geralmente é utilizada para pagar negociações da categoria sindical.

Normalmente o trabalhador sofre esse desconto no intuito de ganhar descontos em eventos, cinema, hotéis entre outros benefícios.

Vale-Alimentação e Refeição

É obrigatório que as empresas concedam de alguma forma a alimentação ou espaço para alimentação de seus funcionários.

Com isso, por lei a empresa pode descontar um valor de até 20% do salário contratual, para ajudar a custear o valor de alimentação.

Plano de Saúde

Não obrigatório, cada empresa oferece assistência médica de alguma forma, isso é acordado com o trabalhador, sendo possível o cancelamento posteriormente.

Seguro de Vida

Se trata de um seguro obrigatório, quase sempre é descontado da remuneração do colaborador.

Ele pode ser pago mensalmente ou anualmente.

Previdência Privada

Geralmente é calculado com uma porcentagem sobre o salário bruto do trabalhador.

Algumas empresas contribuem com 50% do valor outras somente possuem um plano e oferecem o mesmo.

Porém, não é obrigatório.

FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)

Obrigatoriamente, se trata de um valor que é descontado do seu salário que você só pode movimentar em caso de demissão sem justa causa, doença, casamento ou compra de um imóvel.

O valor é equivalente a 8% do seu salário.

 

Notícias Relacionadas