O que é INSS: Calendário de pagamento 2020

O que é INSS: Calendário de pagamento 2020

  • O que é o INSS?
  • Aposentadoria pelo INSS
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Aposentadoria especial
  • INSS: Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio- reclusão
  • Salário maternidade
  • Salário-família
  • Reabilitação profissional também é um benefício do INSS
  • Calendário de pagamento de benefícios 2020
    • Informações importantes
  • Como calcular o valor pago para INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido pelas siglas INSS. Já foi chamado pela sigla INPS, que significa Instituto Nacional de Previdência Social, nome pelo qual ainda é chamado eventualmente por algumas pessoas, principalmente pelos idosos.

Nos dias de hoje está subordinado ao Ministério da Economia e tem como função amparar os cidadãos e proporcionar o bem-estar social. Mas afinal, o que é o INSS e para que serve?! Fique ligado que aqui terá muitas informações úteis para a sua pesquisa.

O que é o INSS?

O INSS é um órgão incumbido pela administração e pelo preparo do reconhecimento de direitos dos trabalhadores e benefícios previdenciário. Como por exemplo: aposentadorias, seguro-doença e pensões. Ou seja, é um seguro que os trabalhadores têm caso pare de trabalhar por alguns motivos, que serão citados a seguir!

Aposentadoria pelo INSS

A aposentadoria tem por sua finalidade asseguras os seus beneficiários por meios de sustento e manutenção após o término de sua vida produtiva no mercado de trabalho.

Aposentadoria por invalidez

O benefício é cedido para contribuintes que por motivo de doença ou lesão estejam impossibilitados de exercer qualquer tipo de função no mercado de trabalho.

O contribuinte que se aposenta por invalidez deve realizar a perícia médica a cada 2 anos, não tendo portando caráter vitalício! Sendo assim, caso haja a recuperação da lesão ou da doença, o contribuinte não terá mais direito a esse tipo de aposentadoria.

O benefício pode ser requisitado em qualquer agência da Previdência Social, desde que toda a documentação exigida esteja completa e mediante a agendamento.

Aposentadoria por idade

Para se aposentar por idade, são exigidas pelo menos 180 contribuições e também ter idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Com exceção de segurados especiais (pessoa física sem empregados e produtor rural) que tem redução de 5 anos, ou seja, homens podem se aposentar com idade mínima de 60 e mulher com idade mínima de 55. Ambos tendo caráter vitalício.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Esse tipo de aposentadoria é permitido caso o homem tenha 35 anos de trabalho e se for mulher 30 anos de trabalho, entretanto, esse período deve ser contínuo, ou seja, sem interrupções. Tendo caráter vitalício.

Aposentadoria especial

Esse tipo de aposentadoria é exclusivo para contribuintes que comprovem exposição permanente ou habitual à agente nocivo químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais.

Tendo também 180 contribuições, pode-se aposentar após cumprir 15, 20, 25 anos de contribuição, dependendo do agente nocivo. Ao comparecer nas agências da Previdência Social para solicitar o benefício, o contribuinte deve também apresentar documentos específicos que comprovem a exposição causadora de danos à saúde.

INSS: Pensão por morte

A pensão por morte também é um benefício mediado pela contribuição ao INSS, o benefício em si vai para os dependentes do segurado que vier a falecer, estando aposentado ou não.

  • Dependentes de classe I: conjugue, companheiro, filho não emancipado e menos que 21 anos.
  • Dependentes de classe II: Os pais
  • Classe III: irmãos menores que 21 anos ou inválidos de qualquer idade (nos termos do regulamento).

Auxílio-doença

O benefício é previdenciário, pois deve assegurar os trabalhadores que estiverem temporariamente incapazes de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias.

Auxílio-acidente

É um benefício que indeniza o trabalhador após sofrer um acidente no trabalho. Não excluindo o recebimento do salário mensal. Ou seja, o salário e o benefício são recebidos simultaneamente.

Esse auxilio é uma indenização, e tem como objetivo reparar e amenizar o dano (sequelas) ocasionado pelo acidente.

Auxílio- reclusão

Esse auxilio segue as mesmas regras da pensão por morte, ou seja, o benefício é pago para os dependentes e não para o cidadão que foi recluso. Serve para não deixar os familiares desamparados.

Apenas os presos que contribuirão com o INSS têm o direito ao benefício.

Salário maternidade

É o benefício cedido para pessoa que se afasta de sua atividade no trabalho, por motivo de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção e para o nascimento do filho.

O benefício concede 120 dias de descanso após o parto, adoção, em casos de nascimento de natimorto, sendo ele remunerado. Além de 14 dias de descanso também remunerado em caso de aborto espontâneo.

É importante destacar que o INSS paga a licença-maternidade somente para mulheres que pagam a Providência Social por conta própria, ou seja, que não tem carteira de trabalho assinada por alguma empresa.

Para saber mais clique aqui.

Salário-família

É o valor pago para os trabalhadores de baixa renda, inclusive o doméstico, como também o trabalhador avulso, de acordo com a quantidade de filhos. Para isso deve-se seguir alguns critérios:

  • Em primeiro lugar, o trabalhador deve ter a carteira assinada.
  • Em segundo lugar, deve receber até R$ 1.364,43.
  • E por último lugar, deve possuir filhos ou equiparado com até 14 anos (com exceção de casos com invalidez, no qual não há limite de idade)

Reabilitação profissional também é um benefício do INSS

A reabilitação e habilitação profissional é um conceito que faz menção à competência do trabalhador para exercer as atividades laborais.

Tem como objetivo inserir o trabalhador novamente ao ambiente de trabalho, sem que agrave sua patologia ou deficiência.

Calendário de pagamento de benefícios 2020

A tabela de pagamento de benefícios é um planejamento anual feito pelo INSS, com a finalidade de esclarecer aos cidadãos qual a data que o seu pagamento estará disponível na rede bancária.

A consulta deve ser feita através do número do seu benefício. A numeração tem 10 dígitos, o penúltimo dígito deve ser usado para realizar a consulta.

Por exemplo: 000.000.000-0

O número sinalizado em laranja deve ser usado para realizar a consulta. Além disso, também é indispensável observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Técnico do Emprego tabela pagamento INSS

Informações importantes

  • Quando houver feriado federal, estadual ou municipal, o pagamento deverá ser realizado no dia útil seguinte.
  • Os idosos com 65 anos ou mais e também as pessoas portadoras de Deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), deve seguir também o novo calendário.
  • Caso o beneficiário realize o saque através do cartão, o prazo é até o final do mês seguinte ao da disponibilidade do valor na conta. Caso não haja o saque nesse período, os valores equivalentes serão devolvidos ao INSS.

Como calcular o valor pago para INSS

A quantia da contribuição, vai depender do ganho do trabalhador no mês, como também o tipo de posicionamento dele no INSS.

Remuneração de contribuição e suas alíquotas voltadas ao empregado doméstico, segurado e avulso:

  • Comissão de até R$ 1.751,81 – Alíquota de 8%
  • Com o salário de R$ 1.751,81 até R$ 2.919,72 – Alíquota de 9%
  • Comissão de até R$ 2.919,72 a R$ 5.839,45 – Alíquota de 11%

Remuneração de contribuição e suas alíquotas – Contribuinte individual e contribuinte facultativo:

  • Com o salário mínimo – Alíquota de 5% – Esta contribuição não dá permissão a aposentadoria por tempo de contribuição e não assegura a certidão de tempo de contribuição.
  • Salário mínimo – Alíquota de 11% – Esta contribuição não dá permissão a aposentadoria por tempo de contribuição e não assegura a certidão de tempo de contribuição.
  • Salário mínimo a 5.839,45 – Alíquota de 20%.

 

Notícias Relacionadas