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Segurança do trabalho: Saiba tudo sobre CIPA, EPI e EPC

O setor de Saúde e Segurança do Trabalho – SST (conhecido também como Segurança Ocupacional), é de muito valor dentro de uma empresa.

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Afinal, os profissionais dessa área têm o dever de manter a Segurança do Trabalho, assim como também, se dedicar pela qualidade de vida dos trabalhadores.

É fundamental que todas as empresas entendam a importância da Saúde e Segurança do Trabalho, afinal, o bem-estar e a saúde do funcionário são imensuráveis.

Além de que, trabalhar em locais seguros e ambientes agradáveis, influenciam diretamente na produtividade do trabalhador.

Assim como também, a empresa tem menores custos, afinal, ações preventivas evitam despesas com tratamentos de trabalhadores acidentados e em alguns casos evitam processos judiciais.

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A seguir, entenda mais sobre o que é SST, CIPA, EPI’s e EPC’s.

O que é Saúde e Segurança do Trabalho?

A Saúde e Segurança do Trabalho é compreendida como o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas, utilizadas para a melhoria e a segurança do trabalho em todos os locais e ambientes.

Através de medidas administrativas, médicas, técnicas e, acima de tudo comportamentais e educacionais, que são aplicadas com a finalidade de evitar um possível acidente de trabalho e/ou doença ocupacional ao trabalhador.

A Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil é referida pelas Normas Regulamentadoras – NR’s, a portaria e o decreto são usados como alicerce para o exercício das atividades profissionais.

A norma regulamentadora de número 5 – NR 05, é referente a CIPA. Veja mais a seguir.

Segurança do trabalho: O que é CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, mais conhecida pela sigla CIPA, é formada pelos próprios funcionários da empresa, alguns são escolhidos através de uma eleição, feita dentro da empresa mesmo e outros são escolhidos pelo próprio empregador.

O funcionário cipeiro tem como principal objetivo fiscalizar a segurança do trabalho de todos os trabalhadores, atuando na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes, proporcionando qualidade de vida para os trabalhadores.

O número de funcionários que devem fazer parte de CIPA varia de acordo com o segmento de atuação da empresa e com o número de funcionários registrados.

Funcionários cipeiros têm alguns benefícios dentro de empresa, como por exemplo, do período de candidatura até um ano após o mandato, o funcionário não pode ser demitido sem justa causa, ganhando estabilidade.

Para fazer parte da CIPA basta se inscrever na eleição que é feita todos os anos dentro da empresa, e também, ter os votos necessários para fazer parte ou ser indicado pelo empregador.

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O mandato é de 12 meses, podendo haver reeleição.

Equipamento de Proteção Individual – EPI

Os EPI’s têm como objetivo trazer a Segurança do Trabalho, de acordo com a função exercida, o trabalhador tem o dever de usar esses aparatos, sendo um ou mais.

De acordo com a NR 06 a empresa dever de fornecer os equipamentos de proteção individual gratuitamente, em perfeitas condições de funcionando.

Como também, tem o dever e fiscalizar se os mesmos estão sendo usados. A fiscalização é feita pelo cipeiro ou pelo SESMT – para saber mais sobre SESMT leia até o final.

Como próprio nome já diz, os equipamentos são individuais, ou seja, é exclusivo para a Segurança do Trabalho única de cada funcionário.

São equipamentos de proteção individual:

  • Olhos e face: óculos e máscaras de proteção;
  • Membros inferiores: botas, calças;
  • Membros superiores: luvas, braçadeiras;
  • Tronco: coletes;
  • Respiratório: respirador;
  • Audição: protetor auricular, abafadores;
  • Cabeça: capuz, capacete.

Equipamento de Proteção Coletiva – EPC

Os equipamentos de proteção coletivas, geralmente estão em locais fixo, onde qualquer funcionário destinado a realizar aquela função possa usar.

Portando, os EPC’s têm como finalidade trazer a Segurança do Trabalho coletivo. Protegendo a integridade do trabalhador e também dos que estão ao seu redor.

A existência dos EPC’s é de total responsabilidade do empregador, devendo estar em perfeito estado e funcionando.

São equipamentos de proteção coletiva:

  • Cones;
  • Corrimãos;
  • Fitas;
  • Placa de sinalização;
  • Exaustores;
  • Alarmes;
  • Dispositivo de bloqueio;
  • Barreira contra radiação;
  • Barreira contra luminosidade.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

O SESMT tem como finalidade auxiliar, orientar e assessorar as empresas no cumprimento das normas e leis.

É formada por uma equipe multidisciplinar especializada em segurança e medicina do trabalho.

Fazem parte da equipe multidisciplinar:

  • Médico do trabalho;
  • Técnico de segurança do trabalho;
  • Engenheiro de segurança do trabalho;
  • Enfermeiro do trabalho;
  • Técnico em enfermagem do trabalho;
  • Auxiliar enfermagem do trabalho.

A Segurança do Trabalho é obrigatória!

Toda empresa que coloca os seus funcionários em risco, necessita de uma equipe de Segurança do Trabalho.

Por lei, isso será obrigatório, pois todo ambiente de trabalho deve ser seguro e sem riscos aos trabalhadores. Você perceberá o trabalho de Segurança do Trabalho se sua empresa obriga a utilização dos EPIS.

Caso não seja fornecido os EPIS e os demais equipamentos de segurança, você poderá se negar ao trabalho. Isso porque nenhum trabalhador por em risco sua saúde para trabalhar.

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Portanto, se a sua empresa não lhe oferece os equipamentos de Segurança do Trabalho, denuncie.

Leia também sobre INSS.

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